Uma das profissões mais respeitadas no meio empresarial é o representante comercial, o profissional que atua na área comercial representando uma empresa, esse profissional leva o nome da empresa do peito, sendo o responsável por manter a boa imagem da empresa no mercado nacional e até internacional.

Como é uma profissão muito pouco conhecida, existe pessoas que querem atuar no mercado como representante comercial, porém, ainda tem muitas dúvidas, duvidas que muitas vezes não são respondidas ou então, são respondidas de forma incompleta gerando ainda mais duvidas na cabeça das pessoas.

Algumas dúvidas rotineiras:

– “Como posso começar na área de representante comercial?”

– “Quais características eu preciso ter para ser um bom representante comercial?”

– “Quais cursos superiores eu posso fazer para começar na área de representante comercial?”

São muitas dúvidas, apenas citei três delas, porém, não vou responder essas perguntas, existem outras perguntas que, são muito mais frequentes e recebo constantemente, essas dúvidas serão o tema desse artigo.

Nesse artigo serão respondidas de 3 perguntas, são elas:

– “Preciso ser pessoa jurídica para trabalhar como representante comercial?”

– “O que vale mais apena, trabalhar como pessoa física ou pessoa jurídica?”

– “Quais são os impostos que um representante comercial precisa pagar?”

As perguntas vão estar respondidas dentro do texto, não necessariamente em tópicos separados e direcionados para cada pergunta acima, vou abordar o tema de uma forma geral para tirar suas dúvidas e da maioria das pessoas que lerem esse breve artigo.

Representante Comercial – Pessoa Física ou Pessoa Jurídica?

Você pode exercer a função tanto com seu CPF ou com o CNPJ, como o representante comercial intermediando a empresa ao cliente, ele não tem vínculo algum com ambos, com isso o CNPJ não se torna obrigatório até certo ponto.

Como ao representante só cabe fazer a intermediação, os impostos como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e todos os outros impostos, devem ser pagos pela própria empresa.

É importante saber que independe se você vai atuar como pessoa física ou pessoa jurídica, você precisa ter um Registro no Conselho  Regional dos Representantes  Comerciais do estado no qual você atua, por exemplo, não estado de São Paulo é o CORE-SP em Minas Gerais (CORE-MG), cada estado tem o seu.

Qual é o melhor para mim ser Pessoa Física ou Pessoa Jurídica?

Essa a pergunta depende muito do que você quer e da sua receita bruta anual, como sabemos, a receita do representante comercial na maioria dos casos é paga através de comissões.

Dependendo da quantia de dinheiro que você ganha anualmente, ser autônomo não fara mais sentido, você irá pagar muito mais imposto sendo pessoa física do que como pessoa jurídica, nessas horas entre em contato com nossa equipe de contadores para lhe auxiliar.

É importante lembrar que mesmo sendo pessoa jurídica, você pode trabalhar como autônomo pagando os mesmos tributos que uma pessoa física paga, os tributos só vão mudar, quando você deixar de ser autônomo e começar a ter sua própria empresa.

Impostos sobre Representante Comercial atuando como autônomo

 Você sendo autônomo irá pagar os mesmos impostos ao governo que qualquer pessoa, não importa se você é autônomo como pessoa física ou jurídica, o governo federal intende que você deve pagar como pessoa física.

Caso você seja um representante comercial e atue como autônomo no mercado de trabalho, você recebera suas comissões pelo Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), todos os impostos abaixo, são retirados diretamente da sua comissão antes mesmo que você veja a cor do dinheiro.

Existem 3 principais impostos que um representante comercial é obrigado a pagar, são eles:

• Imposto Sobre Serviços: Esse imposto é obrigatório e seu valor depende do município no qual você atua, a alíquota varia normalmente entre 2% a 5% sobre seu faturamento. Caso queira saber quanto é a alíquota do seu município, procure a secretaria da fazenda da sua cidade.

Caso você faça um trabalho de representante comercial em outra cidade, o ISS deve ser pago naquela cidade, então é importante saber quanto está a alíquota no município que você esta ou irá atuar.

• Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): Esse imposto é o responsável por pagar a aposentaria para quem contribuiu todos os meses ao governo federal, independente se você quer fazer uma aposentaria privada, é obrigatório pagar esse tributo ao Governo.
• Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF): Basicamente é um imposto cobrado mensalmente pelo governo federal, esse imposto é retirado diretamente do seu salário, no caso do representante comercial, é retirado da comissão.

Esse imposto é retirado da sua comissão antes de você receber o dinheiro, a empresa no qual você presta serviço, retira esse valor antes de efetuar seu pagamento, basicamente você não paga diretamente esse imposto, porém, é retirado da sua comissão.

Não tem uma alíquota padrão sobre esse imposto, existe uma tabela que define o quanto esse imposto irá retirar da sua comissão mensalmente.

 Representante Comercial na Simples Nacional

Existem outro regime tributário que um representante comercial pode participar, porém, a partir de 2018, o simples nacional se tornou muito mais vantajoso.

Antes do Simples, o representante comercial tinha a opção de escolher entre trabalhar como pessoa física ou pele Lucro Presumido.

Com a chegada do Simples Nacional, todos os representantes comerciais migraram, saindo do regime tributário “Lucro presumido” e deixando de ser pessoa física para e tornas pessoa jurídica no Simples Nacional.

O simples Nacional em comparação ao Lucro presumido é muito vantajoso, ainda mais quando falamos de micro e pequenos negócios.

No Lucro Presumido o representante comercial iria pagar 16% de alíquota para o governo, enquanto que no Simples Nacional a alíquota começa a partir de 4,5%.

Quando comparamos o Simples Nacional com a pessoa física ou autônomo, as vantagens são surpreendentes, se torna ainda mais vantajoso ingressar no Simples Nacional quem antes atuava como pessoa Física, já que os tributos que um autônomo paga são muito maiores que no Simples.

Impostos no Simples Nacional

Você se enquadra no Simples Nacional ganhando acima de 60 mil reais por ano, basicamente o simples nacional funciona juntando todos os impostos Federais, Estaduais e Municipais em um único boleto pago todos os meses.

Utilizando esse tributo você tem diversas vantagens, como:

• Melhora na Organização da Contabilidade;
• Maior Conveniência;
• Diminuição dos Tributos;
• Eliminação de algumas etapas Burocráticas;

Impostos pagos no Simples Nacional:

• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
• Contribuição para o PIS/Pasep;
• Contribuição Patronal Previdenciária (CPP);
• Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços (ICMS);
• Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS);
• Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Todos esses impostos são pagos em uma única guia ao invés de serem pagos um por um na Simples.

É importante saber que o tributo Simples Nacional, começa com uma alíquota de 4,5% e isso aumenta de acordo com a renda anual da empresa, isso se torna altamente benéfico para pequenos negócios como o seu.

Conclusão

 Nesse artigo foi mostrado para você os impostos que um representante comercial deve pagar, é interessante saber que o representante comercial pode trabalhar tanto como autônomo e pessoa física, como pessoa jurídica no regime tributário Simples Nacional.

Chegamos a conclusão que o Simples Nacional é muito mais vantajoso que qualquer outro regime tributário e ainda mais vantajoso quando falamos de exercer a profissão de representante comercial como pessoa física.

Fique atento as novas leis que sempre estão sendo alteradas e se for possível, contrate um contato para lhe auxiliar na escolha de como será pago seus tributos.

Caso tenha alguma dúvida entre em contato com nossa equipe e fale com um de nossos consultores.